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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:30
Homem é condenado a 21 anos de prisão por crime de latrocínio
Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:55
Revertida justa causa de doméstica acusada de bruxaria
A trabalhadora também vai receber uma indenização por dano moral no valor de 40 salários mínimos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:50
Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
Conforme o desembargador Adilson Vieira Macabu, a confissão espontânea traz ao processo uma série de benefícios
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:00
Banco indeniza por assalto em agência
O Santander deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais uma bibliotecária que foi assaltada dentro de uma agência da instituição financeira
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 19:00
1ª Turma nega redução de pena majorada devido a participação de menor
A pena, originalmente fixada em quatro anos e meio de reclusão, foi majorada para seis anos em razão do crime ter tido envolvimento de um menor de idade
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:40
MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão
Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40
Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral
Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:47
Condenação penal por fato anterior à aposentadoria pode causar perda de cargo público
O Código Penal prevê esse resultado para réu condenado a mais de quatro anos de privação de liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:00
Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais
O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58
Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual
Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:59
Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ
A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:15
Latrocínio no Nova Floresta: condenação
Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:15
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:13
Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB
A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (30).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
